Licitação para o SAS é declarada deserta
Pela segunda vez, não houve hospital interessado em oferecer atendimento médico para 44 mil servidores estaduais da região de Maringá
Vinícius Carvalho - vcarvalho@odiariomaringa.com.br
Pela segunda vez, não houve estabelecimento hospitalar interessado em participar da licitação para o atendimento dos servidores estaduais pelo Sistema de Assistência à Saúde (SAS) na macrorregião de Maringá. O processo foi aberto nesta quarta-feira (10), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, às 9h30. Até o final da manhã, nenhuma empresa se submeteu à concorrência.
De acordo com o Departamento de Compras da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seap), a licitação foi declarada deserta. Uma nova data deverá ser marcada. Na primeira licitação, ocorrida em 22 de janeiro, também não houve interessados.
O objeto da licitação é a prestação de serviços e assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares ativos, aposentados, da reserva remunerada, reformados e seus dependentes, bem como aos pensionistas do Paraná, residentes nos municípios das macrorregiões de Cianorte e Maringá. As duas cidades polos contam com cerca de 44 mil servidores em 56 municípios.
Pela licitação anterior, aberta em 2005, o atendimento aos servidores estaduais e seus dependentes era realizado no Hospital Santa Rita, de Maringá. O contrato terminou em 28 de janeiro. Segundo a Seap, até o final de fevereiro os servidores continuarão sendo atendidos no Santa Rita, que será remunerado pelo período de atendimento extra.
Paralelamente à solução emergencial, a Seap busca outros hospitais em Maringá, Paranavaí, Sarandi e Loanda que possam assumir o atendimento, por meio de um contrato temporário. Nova licitação será marcada, mas a Seap afirma que mantém as exigências mínimas de estrutura dos hospitais, bem como o valor por servidor, fixado em R$ 23,80.
Em Maringá, os únicos hospitais que se enquadram nas exigências da Seap são o Santa Casa e o Santa Rita, que não demonstraram interesse nas licitações.
Santa Rita
Para o Hospital Santa Rita, o principal motivo para a falta de interesse numa nova licitação é o valor pago pelo governo, considerado insuficiente para cobrir os custos operacionais.
A diretoria afirma que não pôde sequer exercer o direito, previsto em contrato, de reajustar anualmente o valor pelo índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em 2005, quando venceu a licitação, o Santa Rita recebia R$ 20,00 por servidor. Somente em 2009, o estabelecimento foi autorizado a reajustar o valor por servidor para R$ 21,10.
Fonte: O diário
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